setembro 2019 - BWA Consultoria Jurídica
0
archive,date,qode-quick-links-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,footer_responsive_adv,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-content-sidebar-responsive,qode-theme-ver-11.1,qode-theme-bwf advocacia,wpb-js-composer js-comp-ver-5.1.1,vc_responsive
 

setembro 2019

O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) aprovou esta semana 33 novas súmulas jurisprudenciais. O conselho rejeitou duas propostas de súmulas sobre ágio.  Dentre as súmulas criadas pelo conselho, está a que firma o entendimento do órgão julgador acerca das atividades desenvolvidas pelas empresa integrantes do...

Nos últimos anos, os usuários de serviços fornecidos pela Light Serviços de Eletricidade têm enfrentado muito mais que meros dissabores causados por eventuais falhas na prestações de serviço, o termo de ocorrência de irregularidade, popularmente conhecido como TOI, vem sendo o principal motivo dessa peleja...