Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel anunciou neste domingo (29) que estenderá a quarentena no estado por mais 15 dias. Com isso, as medidas de afastamento social valem até o dia 17 de abril. De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria de Saúde,...
Ante a compulsoriedade de medidas emergências adotadas pelos Entes, especificamente por seus Órgãos, para enfrentamento da emergência da saúde pública, sendo este o bem jurídico a ser tutelado, conforme previsto na Lei Federal na Lei 13979 de 06 de fevereiro de 2020, após a Declaração...
COMUNICADO Em respeito a vocês, nossos colaboradores, parceiros e a comunidade, gostaríamos comunicar as nossas medidas adotadas nesse cenário de crise de saúde global por conta do novo coronavírus (Covid-19), e estamos juntos com toda a sociedade e o Poder Público para reduzir o risco de...
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para...
Publicado em 16/03/2020 às 16:46 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 2/2020, que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Covid-19 (Coronavírus) no Tribunal. O novo ato unifica as disposições contidas...
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19 O CREMERJ no uso de sua competência atribuída pela Lei 3268/57 e pelo Decreto Lei 44.045/58 Considerando a excepcionalidade causada pela ocorrência da pandemia do Covid 19 e a...
Atualizada em: 16/03/2020 às 21:04 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 1/2020, que suspende as audiências e correições no primeiro grau de jurisdição, em todo o estado do Rio de Janeiro, no período entre 16 e 20/3. Nesse período, será efetuada...
Os médicos e profissionais de saúde em geral são submetidos quase que diariamente a situações em que uma decisão procedimental precisa ser tomada num curto espaço de tempo. São urgências e emergências que põem a responsabilidade médica à prova e que podem trazer consequências jurídicas...
Idosa com idade superior a 80 anos era portadora de demência não especificada (CID 10-F3), que evoluiu para Mal de Alzheimer (CID 10-F00) há alguns anos, com diagnóstico definitivo da doença fornecido por médico assistente e confirmado por perito judicial. Essa doença é causada em decorrência...
