março 2020 - BWA Consultoria Jurídica
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março 2020

Publicado em 16/03/2020 às 16:46 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 2/2020, que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Covid-19 (Coronavírus) no Tribunal. O novo ato unifica as disposições contidas...

Atualizada em: 16/03/2020 às 21:04 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento...

Os médicos e profissionais de saúde em geral são submetidos quase que diariamente a situações em que uma decisão procedimental precisa ser tomada num curto espaço de tempo. São urgências e emergências que põem a responsabilidade médica à prova e que podem trazer consequências jurídicas...

Idosa com idade superior a 80 anos era portadora de demência não especificada (CID 10-F3), que evoluiu para Mal de Alzheimer (CID 10-F00) há alguns anos, com diagnóstico definitivo da doença fornecido por médico assistente e confirmado por perito judicial. Essa doença é causada em decorrência...