16 jun Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
A LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 instituiu programa para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Este programa é vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, e seu objetivo é o desenvolvimento e...