20 maio Problemas estruturais do Brasil evidenciados pela pandemia
A pandemia causada pela COVID 19 está deixando evidente inúmeros problemas estruturais do Brasil. Não, não estou a me referir à saúde pública, à educação, ou à desigualdade. Estes sempre foram debatidos como objeto de profundas promessas sempre demagógicas.
Ultimamente estamos verificando o pleito dos Estados, junto à União Federal, para ampliar o suporte fiscal, em virtude da forte perda de arrecadação de ICMS. O ICMS, depois do Imposto de Renda, é o imposto que possui maior arrecadação, no país.
Logo, com a paralisação das atividades, a arrecadação dos Estados foi a patamares preocupantes. Isso tornou gravemente necessário o que já parecia lógico. Os Estados não possuem os recursos que a União Federal dispõe para contenção e satisfação das despesas. Se os Estados constantemente necessitam do suporte da União (que tem esse nome porque reúne, em si, os entes, para constituir a República Federativa do Brasil), nada mais certo que repassar à União a competência para instituição e arrecadação do ICMS, para que essa possa fazer a devida redistribuição.
Com isso, a guerra fiscal cessará e a receita de suporte aos Estados poderá satisfeita com menos distopia. Isso sem entrarmos no debate da unificação dos tributos indiretos.
Penso, logo existo.
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