A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 1/2020, que suspende as audiências e correições no primeiro grau de jurisdição, em todo o estado do Rio de Janeiro, no período entre 16 e 20/3. Nesse período, será efetuada...
Nos últimos anos, os usuários de serviços fornecidos pela Light Serviços de Eletricidade têm enfrentado muito mais que meros dissabores causados por eventuais falhas na prestações de serviço, o termo de ocorrência de irregularidade, popularmente conhecido como TOI, vem sendo o principal motivo dessa peleja...
É possível por meio de ação judicial, falar em isenção do pagamento de IR para os portadores de câncer,aids, cegueira( inclusive Monocular), Fibrose Cística (Mucoviscidose), Alzheimer, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras doenças crônicas, tanto para quem recebe proventos salarias, como para quem possui apenas...
Na compra de veículo automotor, seja ele usado ou zero quilômetro, é possível que o mesmo apresente defeitos - vícios ocultos - imperceptíveis no momento da aquisição. No caso de defeito do produto, o fornecedor possui o prazo de trinta dias para solucionar o problema. Caso o mesmo permaneça, o...
O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS - STF
— Efeitos da Decisão do STF – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Concessionária é obrigada a manter fornecimento de água para abrigo para idosos. Essa foi a decisão do Desembargador de Plantão do TJRJ após a concessionária cortar abruptamente o fornecimento de água de um lar de idosos em Campo Grande por estar em atraso no pagamento das faturas...
Parecer Jurídico – Direito Médico – Dano Estético Causado por Profissional Não Médico e a Responsabilização do Médico que Atende o Paciente Lesionado....
Operadora de plano de saúde e hospital são obrigados a manter recém-nascido em UTI neonatal ainda que o estabelecimento seja mais custoso....
