Acerca da consulta sobre a elegibilidade de pastores(as), evangelistas e missionários(as) ao benefício de prestação continuada (BPC), por ocasião do período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), seguem algumas considerações: 1. Os pastores, evangelistas e missionários, desde que...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai prorrogar os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até outubro. As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro. A medida é uma...
Este ano o CNA completa uma década e, segundo o último relatório, o número de crianças/adolescentes cadastrados pelo CNJ à espera de um lar gira em torno de 9.543 A adoção é um tema tratado em lei própria, porém, foi com a Constituição da República Federativa...
A deficiência auditiva não é impeditivo à prática pessoal dos atos da vida civil É com muito amor e respeito que trago à coluna de hoje a temática surdez e casamento civil. Digo isto, pois, até então, os conhecia apenas de passar por eles pelas ruas....
O Brasil vem atravessando grandes transformações sociais desde a redemocratização na década de 1980, algumas das quais não podem ficar alheias ao Direito, por ser este a expressão da conjuntura social de forma normatizada. Um dos temas palpitantes e intrigantes, que gera dissabores e mobilização, opiniões...
