O CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro arquivou recentemente denúncia feita por paciente que alegava ter sofrido negligência de sua médica assistente durante tratamento por uma profissional da saúde. A denunciante alegava que a médica teria sido negligente por não estar à...
Muito se tem falado sobre cassação da carteira do CRM de médicos que incorrem em faltas éticas, supostos erros médicos, denúncias de assédio ou mal atendimento. No entanto, é preciso entender que a cassação (perda) do CRM de um médico, conquistado com muito esforço, é...
É comum os médicos dedicarem grande parte de seu tempo no atendimento a seus pacientes e na administração de seus consultórios, clínicas ou plantões. Isso é a atividade-fim da profissão. O cotidiano médico é intenso, envolvendo inúmeras responsabilidades que, por vezes, ofuscam outros desafios que...
A judicialização da saúde é um fenômeno relativamente recente na jurisprudência brasileira, mas que vem se consolidando rapidamente. São diversas as demandas contra os planos ou seguros de saúde, mas principalmente aqueles que se referem a: a) concessão de medicamentos ou tratamentos: normalmente são relativas a...
É comum que as seguradoras compareçam aos hospitais e clínicas de saúde solicitando que os médicos assistentes dos pacientes eventualmente falecidos preencham formulários, planilhas ou prestem relatórios para fins de averiguação de sinistro. Embora a prática não seja ilegal, não há qualquer obrigação por parte...
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19 O CREMERJ no uso de sua competência atribuída pela Lei 3268/57 e pelo Decreto Lei 44.045/58 Considerando a excepcionalidade causada pela ocorrência da pandemia do Covid 19 e a...
Os médicos e profissionais de saúde em geral são submetidos quase que diariamente a situações em que uma decisão procedimental precisa ser tomada num curto espaço de tempo. São urgências e emergências que põem a responsabilidade médica à prova e que podem trazer consequências jurídicas...
Talvez uma das grandes dificuldades encontradas hoje pelos médicos seja o registro dos atendimentos realizados no consultório. Muitos médicos têm o receio do que escrever ou o que deve ser omitido no principal documento que direciona a relação médico-paciente: o prontuário médico. Atualmente, há diversos tipos...
O médico é um dos mais antigos e indispensáveis profissionais para a humanidade, mas também exerça uma das profissões mais arriscadas, seja pelo objeto de sua atuação, a vida e a saúde, seja pelos resultados de seu trabalho, que sem sempre é o esperado pelos pacientes e...
Parecer Jurídico – Direito Médico – Dano Estético Causado por Profissional Não Médico e a Responsabilização do Médico que Atende o Paciente Lesionado....
