04 jun Dia Mundial das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
O dia 04 de junho, é uma data longe de ser uma comemoração. Esta data vem alertar o quanto as crianças são vítimas de violência, seja sexual ou recrutadas para conflitos e guerras, sequestro, prostituição, trabalho escravo, ataques como gangues em escolas e os impedimentos de acesso humanitário.
A ONU marca esta data, como o Dia Mundial das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. Esse dia foi criado em 1982 pela Assembleia Geral daquela Organização. Crianças palestinas e libanesas eram vítimas agressões por Israel.
Quanto tempo se passou e o cenário piora. Nenhum ambiente é poupado, seja nas zonas rurais, metrópoles ou em lugares de guerra. Arrasador para as crianças. Os números assustam. Segundo a ONU, giram em mais de 250 milhões de menores que vivem em áreas afetadas por conflitos e guerras. Essas crianças são avassaladas pela violência ou obrigadas a fazer parte dela, mesmo havendo Leis que tratam dos Direitos das Crianças.
O Tratado dos Direitos das Crianças é o mais ratificado desde sua criação. No Brasil, o direito da criança está previsto principalmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta ordem.
Na CRFB/88, no Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
No ECA, no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Fica claro que há uma Organização mundial que cuida do tema, existem previsões legais para que o direito da criança esteja garantido, milhares de ONG´s espalhadas pelo mundo inteiro, à mídia veicula os índices de violência em todos os níveis, porém nada adiantará se eu, você e todos os demais cidadãos não lutarmos para zerar estes índices. Não sabemos como ficarão as próximas gerações. Rogo para que sejam derrubados os gigantes violentos e venha a paz. Quantas crianças estão em comunidades a frente do tráfico, papel até 10 anos atrás era assumido somente por adultos.
O papel de reverter este número é da sociedade, dos governantes, educadores, entidades religiosas, e principalmente, dos pais, avô, avó, irmão, irmã e familiares que assumiram o papel de responsáveis, ensinem as crianças com amor, tenham paciência, ao invés do grito, o diálogo. Ao invés do chinelo um livro de história. Ao invés do uso do celular sem monitoramento, o ensino do celular como ferramenta de aprendizado e acompanhamento diário dos pais.
O ensino secular e religioso deverá tratar esse tema com afinco. A realidade desses números, precisa ser divulgada aos estudantes e incentivá-los a modificar essa Nação que está sendo tomada de sangue e violência. Basta !
Não podemos fugir da realidade que assola as crianças das Nações. Por isso o nosso papel é garantir um ambiente adequado, seguro e justo para o crescimento e desenvolvimento das crianças. Vamos divulgar os números, vamos ensinar as crianças, vamos incentivar as famílias a viverem o que seio familiar dotado de amor e respeito.
Que este texto alcance vidas e venha transformar Nações. Que este dia seja uma virada de chave para muitas pessoas e o despertar da vida para muitos pequeninos. Ensinemos o viver numa Nação sem violência. Ressalto que não precisamos de títulos para fazer a diferença. E, que este ensinamento comece por mim, por você e alcancem muitas vidas.
Cristiane Frazão
Advogada da BWF Advocacia e Consultoria Jurídica
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Rio de Janeiro, 04/06/2020
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