É comum os médicos dedicarem grande parte de seu tempo no atendimento a seus pacientes e na administração de seus consultórios, clínicas ou plantões. Isso é a atividade-fim da profissão. O cotidiano médico é intenso, envolvendo inúmeras responsabilidades que, por vezes, ofuscam outros desafios que...
Independência do Brasil: 199 anos de um Estado de leis Costumamos celebrar a Independência do Brasil no dia 7 de setembro de cada ano, fazendo menção ao Grito do Ipiranga, evento histórico ocorrido em São Paulo em 1822. Estamos a um ano de celebramos o bicentenário...
Conheça seus direitos ⤵️ ➡️ O entendimento do STJ é pacífico, no sentido de que “procede o pedido de rescisão de compromisso de compra e venda, com a restituição integral pela ré das parcelas pagas, quando demonstrado que a incorporadora foi responsável pela frustração do contrato...
No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A data remonta à declaração de direitos que pela primeira vez foram definidos por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte...
O dia 04 de junho, é uma data longe de ser uma comemoração. Esta data vem alertar o quanto as crianças são vítimas de violência, seja sexual ou recrutadas para conflitos e guerras, sequestro, prostituição, trabalho escravo, ataques como gangues em escolas e os impedimentos...
O CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro arquivou recentemente denúncia feita por paciente que alegava ter sofrido negligência de sua médica assistente durante tratamento por uma profissional da saúde. A denunciante alegava que a médica teria sido negligente por não estar à...
Templos religiosos ficam imunes de IPTU, mesmo em prédios alugados (Emenda Constitucional 116/2022) No dia 17 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 116/2022, ampliando o leque das imunidades tributárias previstas na Constituição da República de 1988, especificamente quanto ao IPTU...
Muito se tem falado sobre cassação da carteira do CRM de médicos que incorrem em faltas éticas, supostos erros médicos, denúncias de assédio ou mal atendimento. No entanto, é preciso entender que a cassação (perda) do CRM de um médico, conquistado com muito esforço, é...
Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, então Primeira Ministra do Império do Brasil (Princesa Imperial Regente), assinou a Lei Áurea (Lei Imperial nº 3.353/1988), pondo fim a mais de 300 anos de escravidão no Brasil. Nessa data, seria posto fim a uma...
No ano de 1700, Portugal impôs que 1/5 de todo ouro extraído no Brasil fosse entregue ao tesouro português (o famoso quinto dos infernos). Tempos depois, com a queda na extração do ouro, Portugal estabeleceu uma arrecadação mínima de ouro, não mais proporcional à quantidade...
