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- Os novos ministros do STJ: conheça a trajetória de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio DominguesOs novos ministros do STJ: conheça a trajetória de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues
- Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)Os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues serão empossados como ministros do STJ em sessão solene marcada para as 17h desta terça-feira (6).
- STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especialSTJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
- Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
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- Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo DonedaComissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda
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- É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandatoÉ válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
- Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigadoO instituto da colaboração permite que o investigado receba benefícios penais ou processuais em troca de informações sobre as atividades e a estrutura da organização criminosa.
- Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do MundoAtendimento na segunda-feira (5) será das 8h às 14h
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- I Seminário da Rede Equidade debaterá direitos humanos na gestão públicaEvento da Rede Equidade no dia 12 está com inscrições abertas
- Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreoA Terceira Turma entendeu que a extensão do benefício criaria para as empresas uma obrigação não prevista em lei federal, sem regulamentação nem previsão de contrapartida financeira.
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