A judicialização da saúde é um fenômeno relativamente recente na jurisprudência brasileira, mas que vem se consolidando rapidamente. São diversas as demandas contra os planos ou seguros de saúde, mas principalmente aqueles que se referem a: a) concessão de medicamentos ou tratamentos: normalmente são relativas a...
A mulher antes de ser filha, mãe, profissional, esposa, precisa ser mulher. Precisa ter fé, amar, dedicar-se as suas habilidades, se entender na dignidade, cuidar da sua saúde, da sua beleza e acreditar no seu potencial. A mulher rica ou pobre, branca ou negra, merece ter...
É comum que as seguradoras compareçam aos hospitais e clínicas de saúde solicitando que os médicos assistentes dos pacientes eventualmente falecidos preencham formulários, planilhas ou prestem relatórios para fins de averiguação de sinistro. Embora a prática não seja ilegal, não há qualquer obrigação por parte...
Devido ao recesso do judiciário a BWF entrará em recesso a partir do dia 18/12/20 e retornará as atividades no dia 07/01/2021. Desejamos a todos boas festas e um bom descanso. 📩 [email protected]⠀⠀⠀ 📬 Av. Almirante Barroso, nº 63, sala 2309, Centro, Rio de Janeiro ☎ 21. 2252-8266...
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O PRESIDENTE...
A LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 instituiu programa para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Este programa é vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, e seu objetivo é o desenvolvimento e...
O dia 04 de junho, é uma data longe de ser uma comemoração. Esta data vem alertar o quanto as crianças são vítimas de violência, seja sexual ou recrutadas para conflitos e guerras, sequestro, prostituição, trabalho escravo, ataques como gangues em escolas e os impedimentos...
Para a empresa, a capitação do recurso junto a um investidor anjo pode ser oportuna para o desenvolvimento do negócio Nos últimos anos o Brasil vem experimentando maus momentos econômicos. Todos deles são verdadeira influência da má gestão da coisa pública. O presente tema será muito...
Seu auxílio emergencial (R$ 600,00 por mês) caiu na conta corrente e o banco reteve o valor para cobrir saldo negativo ou pagamento de parcelas de empréstimos ou mútuo? Ou você recebeu o benefício, transferiu para outra conta (mesmo titular) e a instituição financeira também...
A pandemia causada pela COVID 19 está deixando evidente inúmeros problemas estruturais do Brasil. Não, não estou a me referir à saúde pública, à educação, ou à desigualdade. Estes sempre foram debatidos como objeto de profundas promessas sempre demagógicas. Ultimamente estamos verificando o pleito dos Estados,...
