A pandemia causada pela COVID 19 está deixando evidente inúmeros problemas estruturais do Brasil. Não, não estou a me referir à saúde pública, à educação, ou à desigualdade. Estes sempre foram debatidos como objeto de profundas promessas sempre demagógicas. Ultimamente estamos verificando o pleito dos Estados,...
Em respeito a vocês, nossos colaboradores, parceiros e toda a comunidade, gostaríamos comunicar que as nossas medidas adotadas nesse cenário de crise de saúde global por conta do novo coronavirus (Covid-19) precisaram ser ampliadas por conta do Decreto Estadual RJ nº 47.052, de 29 de abril...
Acerca da consulta sobre a elegibilidade de pastores(as), evangelistas e missionários(as) ao benefício de prestação continuada (BPC), por ocasião do período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), seguem algumas considerações: 1. Os pastores, evangelistas e missionários, desde que...
Prezado cliente, como informamos, a MP 936/2020 foi criada com a finalidade de reduzir o impacto da crise e evitar que muitos contratos de trabalho fossem rompidos. Para isso, previu que os contratos possam ser reduzidos ou suspensos, por noventa e sessenta dias respectivamente, com...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai prorrogar os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até outubro. As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro. A medida é uma...
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel anunciou neste domingo (29) que estenderá a quarentena no estado por mais 15 dias. Com isso, as medidas de afastamento social valem até o dia 17 de abril. De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria de Saúde,...
Ante a compulsoriedade de medidas emergências adotadas pelos Entes, especificamente por seus Órgãos, para enfrentamento da emergência da saúde pública, sendo este o bem jurídico a ser tutelado, conforme previsto na Lei Federal na Lei 13979 de 06 de fevereiro de 2020, após a Declaração...
COMUNICADO Em respeito a vocês, nossos colaboradores, parceiros e a comunidade, gostaríamos comunicar as nossas medidas adotadas nesse cenário de crise de saúde global por conta do novo coronavírus (Covid-19), e estamos juntos com toda a sociedade e o Poder Público para reduzir o risco de...
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para...
Publicado em 16/03/2020 às 16:46 A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 2/2020, que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Covid-19 (Coronavírus) no Tribunal. O novo ato unifica as disposições contidas...
