Arquivos Estatuto da Criança e do Adolescente - BWA Consultoria Jurídica

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Estatuto da Criança e do Adolescente Tag

07 maio Processo de Adoção

Postado às 11:00h em Adolescente e Juventude, Direito Civil, Direito da Criança, Direito de Família by Cristiane Frazão 0 Comentários

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Este ano o CNA completa uma década e, segundo o último relatório, o número de crianças/adolescentes cadastrados pelo CNJ à espera de um lar gira em torno de 9.543 A adoção é um tema tratado em lei própria, porém, foi com a Constituição da República Federativa...

22 abr Alienação Parental

Postado às 19:29h em Direito da Criança, Direito de Família by Cristiane Frazão 0 Comentários

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Considerando punições brandas até as mais graves, ela pode ocasionar, inclusive, a perda da guarda do menor. Este é um mês de celebração internacional pelo Combate à Alienação Parental, mais precisamente no dia 25 de abril. A alienação parental teve repercussão a partir do aumento considerável...

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