Arquivos Supremo Tribunal Federal - BWA Consultoria Jurídica

archive,tag,tag-supremo-tribunal-federal,tag-160,qode-quick-links-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,footer_responsive_adv,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-content-sidebar-responsive,qode-theme-ver-11.1,qode-theme-bwf advocacia,wpb-js-composer js-comp-ver-5.1.1,vc_responsive

Supremo Tribunal Federal Tag

30 out STF Reconhece Repercussão Geral em mais um Recurso sobre Base de Cálculo de PIS e Cofins (Notícias STF)

Postado às 12:31h em Direito Tributário by Paulo André Barbosa 0 Comentários

0 Curtidas

Compartilhe

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) em suas próprias bases de cálculo é constitucional. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário (RE) 1233096, que,...

03 set A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – URGENTE

Postado às 15:41h em Direito do Consumidor, Direito Tributário by Paulo André Barbosa 0 Comentários

1 Like

Compartilhe

O Supremo Tribunal Federal pacificou, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Logo, todos os contribuintes do ICMS que estejam a apurar os seus tributos federais pelo regime do Lucro...

Supremo Tribunal Federal Tag

03 set A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – URGENTE

Receba nossas Notícias

Sobre nós

Contato